Thursday, October 25, 2012

Peripécias burocráticas

Veja esse trecho de um artigo que está em Pontos e bordados: escritos de história e política, do J.M. de Carvalho:

Anos atrás, tive que revalidar diploma de doutorado obtido na Universidade de Stanford. Percorri, então, itinerário kafkiano que agora tive que refazer para mandar para o Brasil uma prosaica procuração. Em benefício dos incautos e como desopilante pessoal, divido com o leitor a experiência.

O fato serviu de ilustração viva de certas tendências básicas da burocracia brasileira, senão do próprio sistema político nacional. E permitiu-me formular o que se poderia chamar a lei básica do comportamento burocrático no Brasil. Com licença de Millôr Fernandes, esta lei poderia ser formulad num hai-kai: ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO / TODO MUNDO / É SALAFRÁRIO. Nesta premissa se baseia a estrutura e o funcionamento de nossa burocracia. O cidadão não é o constituinte, não é a razão de ser do aparato administrativo. É antes o súdito que precisa ser fiscalizado, o inimigo potencial que precisa ser contido. Esta desconfiança universal leva à obsessão do controle universal. Como todos são potencialmente desonestos, como todos estão à procura de como burlar as leis, de como lesar o Estado, é necessário multiplicar os controles, bloquear todas as possíveis válvulas de escape.

O resultado final desta paranóia institucional é uma profecia que se auto-realiza. O excesso de controle derrota-se a si próprio. A desconfiança da fraude provoca a própria fraude, restando de permeio uma enorme rede de instituições, cargos e procedimentos inúteis que, se faz o ganha-pão de alguns, faz também o pesadelo da maioria. Para os poucos privilegiados e iniciados, há sempre os possíveis curtos-circuitos de eficiência, frutos da corrupção, da amizade ou do poder. Para o resto, há apenas a via-sacra das tramitações normais. Ou, reformulando a velha lei do coronelismo: "Para os amigos, o jeito, para os outros, os canais competentes."

Mas vamos aos casos do diploma e da procuração. Misturo os doiso para simplificar a estória. No caso do diploma estava envolvido o Consulado de Los Angeles, no caso da procuração, o de São Francisco. O primeiro se deu em 1973, o segundo, em 1977.

De posse de meu diploma de doutor que, se não valia muito, pelo menos tinha excelente visual, procuro saber como revalidá-lo. O itinerário me é dado, e inicio a longa peregrinação, de carimbo em carimbo, por uma dezena de repartições dos dois países. Primeiro tenho que procurar um notary public, ou tabelião, para que reconheça a firma do reitor da Universidade. Depois de três anos de Estados Unidos, era a primeira vez que ouvia falar aqui desta figura, graças ao zelo de nosa legislação. Na Califórnia, o tabelião é licenciado pelo governo estadual para exercer o cargo por determinado período de tempo. Perguntei a vários amigos americanos sobre os tabeliães e a maioria deles jamais tinha procurado tal figura. O que no Brasil é rotina, aqui é uma exceção. Lá fui eu, e em dois minutos a firma foi reconhecida. De graça. Mas já o primeiro carimbo manchava a beleza de meu diploma.

Perguntei ao tabelião qual achava ele dever ser meu próximo passo. Disse-me ele ser o Consulado. Mas era um ingênuo. Nosso burocrata cabloco é mais vivo. Quem garante, raciocina ele, que o tabelião é um verdadeiro tabelião e não um enganador? Quem garante que ele, ou ela, não falsificou a licença? Não, é necessário que alguém reconheça a firma do tabelião. Sou mandado pelo Consulado ao county clerk, ou escrivão do condado, que, por sinal, fica em outra cidade. O escrivão me atende em cinco minutos e me cobra um dólar. E grampeia o primeiro pedaço de papel em meu diploma, que sofre um pouco mas em sua estética.

Mas o escrivão é um gringo desconhecido e portanto se faz necessário que uma autoridade verde-amarela no país garanta a autenticidade desse senhor. O cônsul brasileiro deve reconhecer a assinatura do escrivão. Dirijo-me ao Consulado, no caso o de São Franciso. Sou atendido com gentileza: a taxa, meu senhor, é de apenas seis dólares. Não, lamentamos mas não podemos aceitar cheques. Sentimos muito, mas não temos troco para sua nota de dez dólares. Quando fica pronto o reconhecimento da firma? Podemos garantir-lhe que em três dias o senhor poderá vir buscar o documento. Infelizmente, não é possível entregar antes, há muito trabalho acumulado. (O Consulado reabrira três dias antes. Tinha sido fechado há alguns anos aparentemente por excesso de "imaginação criadora" do cônsul em suas transações comerciais. O horário de funcionamento era de 11:00 às 15:00 horas).

Desta vez o papel grampeado e colocado com dois grandes selos vermelhos era maior do que o diploma que teve um de seus lados totalmento encoberto.

Mas o burocrata continua a raciocinar. Quem garantea autenticidade do cônsul? Não há tantos cônsules por aí? Não há até geladeira cônsul? É necessário que alguém ateste a veracidade desse funcionário. O diploma vai, então, ao Itamaraty em Brasília onde a firma do cônsul é reconhecida. Tudo pronto, afinal? Absolutamente. Quem garante que o funcionário do Itamaraty é realmente um funcionário do Itamaraty? O ministério não estará infiltrado de oposiocionistas a fim de sabotar a ação do governo? A assinatura do funcionário tem que ser reconhecida em cartório. Lá vou em para mais um carimbo. Não me lembro de quanto paguei.

Poupo ao leitor os passos seguintes de meu diploma que teve de ser traduzido por tradutor juramentado e passou ainda por quatro órgãos da Universidade Federal de Minas Gerais para exame e aprovação. Hoje, ele teria que ir também ao Ministério da Educação e Cultura, pois, afinal, quem disse que uma universidade federal é capaz de julgar acertadamente sobre a conveniência da revalidação? Ao final, outro pedaço de papel é colado do lado ainda livre do diploma, desaparecendo por completo o outrora lindo atestado de minha sabedoria.

Pronto. Salvou-se a pátria. Evitou-se mais uma possível fraude. Os trâmites legais foram seguidos.


Não é uma maravilha a burocracia a serviço do cidadão? Quem não tem várias histórias lindas sobre peripécias burocráticas? Vou contar duas pessoais.

Uma prima minha veio morar comigo por algum tempo. Certo dia ela quis ser atendida no posto de saúde do bairro. Mas houve o seguinte problema. De acordo com as normas administrativas, só podiam ser atendidos moradores do bairro ou quem trabalhasse ali. Porque os postos tinham sido divididos em zonas administrativas, e o atendimento só era destinado a quem estivesse na área do posto. Tudo em nome da eficiência a serviço do povo, mesmo que o próprio povo fosse lesado, como ocorreu com minha prima. Não adiantou nada espernear. Havia um modo de proceder, no entanto. Minha prima trouxe do posto um formulário para eu preencher, no qual eu atestaria que ela morava comigo."Eu, Tanja, identidade tal, cpf tal, moradora da rua tal, atesto para os devidos fins que fulana, identidade tal, cpf tal, habita em minha residência etc etc." Por um motivo qualquer, eu em pessoa tinha que entregar o papel. Ótimo, fui lá na manhã seguinte. Logo que fui atendida, tive que fazer a seguinte pergunta: "Por que não é suficiente eu apenas vir aqui e dizer que minha prima mora comigo?" A funcionária: "Ah, eu também acho, mas sabe como é, né? É uma exigência que fazem, não se pode fazer nada." O modo de falar dela me deixou meio encucada. A primeira frase era pessoal, até meio crítica, mesmo que se desfizesse num princípio de justificativa. Já a segunda frase era indeterminável, impessoal e assertiva. "Exigência que fazem", "não se pode fazer nada". Quem fez aquela exigência, diabo? Quem não pode fazer nada? Por quê? Qual a razão da exigência? Não perguntei nada. Só entreguei o formulário. Mas o monstrengo burocrático era um fanfarrão. "Faltou autenticar em cartório", disse a funcionária. Fiquei desconcertada. Não esperava aquela exigência. Perguntei o que significava aquilo. Ela só disse: "A gente só pode aceitar esse formulário se ele tiver sido autenticado em cartório." Não adiantou porcaria nenhuma eu insistir. Mostrei meu comprovante de residência e minha identidade. Nada. O formulário tinha que ser abençoado num cartório para a minha prima ser atendida.

Vamos recapitular. Eu, Tanja, falei em pessoa que minha prima morava comigo. Preenchi um formulário. Mostrei minha identidade e comprovante de residência. Mesmo assim, não bastou. Um tabelião tinha que autenticar perante o Estado as minhas informações.

Lá fui eu ao cartório. Assim que fui atendida, nova decepção. O coitado do tabelião gostaria muito de autenticar a minha folhinha e tal, mas o problema é que eu não tinha firma! Era preciso regularizar minha situação num cartório especializado. Eu não tinha a menor idéia do que era abrir uma firma. Como parecia ter a ver com criar uma empresa, aí que não entendi mais nada. Fui obrigada a descobrir o mistério. Depois de esperar mais um tempinho no outro cartório, me pediram para assinar um papel. Pronto. Eu acabara de abrir uma firma. Nada mais era que uma assinatura pública a ser consultada em cartório sempre que necessário. Fiquei meio passada, mas mordi a língua. Por via das dúvidas, pedi uma cópia autenticada do formulário. No final das contas, paguei uns R$30.

Voltei correndo ao posto. As pessoas só tinham direito de tirar dúvidas e coisas do tipo até às 13h. Não me explique as razões. Uma observação. Eu mesma fui testemunha da vez em que uma funcionária chegou com uma hora de atraso para nos atender, portanto às 9h. Porque as pessoas só tinham o direito de tirar dúvidas e coisas do tipo das 8h às 13h. Mas cheguei a tempo. Consegui *mostrar* o papel. Sim, sim, sim! Me informaram que só aquilo bastava. Nada tinha que ficar no posto. A felicidade da funcionária consistia em apenas vislumbrar o papel autenticado pelo órgão competente. E só para frisar, na prática paguei uns R$30 pela consulta da minha prima num posto de saúde.

Vamos resumir a história. Aquelas exigências todas foram para comprovar as informações que passei. Como a única suposição para tal era eu ser considerada uma mulher de inclinações malignas (no que havia e há alguma verdade), era necessária a tutela do Estado. Só que isso pressupõe que os servidores estatais sejam pessoas ungidas pelo Senhor, agindo em nome da simplicidade redentora do coração. Não creio nisso, até porque as leis exigem a separação entre Igreja e Estado. Também não creio que o servidor esteja au-dessus de la mêleé, enquanto nós vulgares nos estapeamos por um prato de farofa. Mesmo que tudo parecesse tão pimposo, havia um problema. Em nenhum momento me exigiram qualquer tipo de comprovação do que eu informava! Apenas preenchi um papel e prestei uma assinatura em cartório. No fundo, o beato estatal não ligava para a minha propensão à iniqüidade. Veracidade do que afirmo? Já não se perguntava o funcionário público Pôncio Pilatos: quid est veritas? A tradição romana continua até hoje na burocracia estatal brasileira. Importa é a ostentação de um poder quase discricionário mediante concessões régias e beneplácitos estatais.

Reflito, reflito e reflito, mas acho muito difícil de entender essas coisas. O procedimento inteiro é um absurdo patente, a ponto de ser um escândalo. Sem contar o apêndice da bizarrice. Nem todos os postos de saúde têm as mesmas especialidades. Um exemplo. Vamos supor que um cara tenha problemas circulatórios. Ele tenta ser atendido no posto do bairro onde mora ou trabalha, mas em nenhum deles há angiologistas. Como fica o infeliz que não encontra o atendimento adequado ao problema que tem? A princípio, ele não pode ser atendido em postos fora das áreas onde mora ou trabalha. O cara vai ter que buscar algum encaminhamento junto à autoridade competente. Ou seja, uma norma que tinha sido criada para melhorar a eficiência do atendimento ao cidadão criou um problema desnecessário aos dois principais interessados: o cidadão e o próprio Estado. O cidadão encontra problemas para ser atendido, o Estado é obrigado a se preocupar com a emissão de encaminhamentos desnecessários e a eficiência vai para as cucuias. Que algo de conseqüências tão óbvias não tenha sido criticado assim que proposto é triste. Que tenha se tornado prática é revoltante. Não consigo imaginar como é possível que o sr. secretário de saúde fique satisfeito com esse tipo de gestão, a menos que seja louco ou incompetent... perdão, impotente diante das circunstâncias. Não precisa ser um grande administrador para entender o óbvio. Se nem isso consegue, melhor para todos nós que ele ficasse na praia jogando frescobol.

A segunda história tem a ver com a primeira. Fui visitar uma biblioteca municipal. No instante que me inscrevi para pegar um livro, falou a burocracia pela boca do atendente: "Ah, mas só pessoas que moram ou trabalham no bairro é que podem fazer empréstimos." Outra vez a história das zonas administrativas! Acabei lançando mão de um expediente vergonhoso, a única arma que eu tinha. Fiz dengo e choro. Talvez porque o atendente fosse alguém ligado à cultura humana (diferente da impessoalidade de funcionários da saúde), ele acabou se sensibilizando comigo e me deixou levar o livro. Confesso que meu expediente foi uma vergonha. Mas o livro era tão bacana... Os responsáveis pela secretaria de cultura não deviam servir para facilitar o acesso aos livros? Mais parecem doutores da lei que dificultam ao máximo algo tão simples como empréstimos numa biblioteca municipal!

Sou cidadã. Mas sou tratada feito uma palhaça. Por que alguém ainda se choca quando digo que é perda de tempo votar? "Mas é a arma do cidadão" Uma pinóia! Sequer vale a pena votar nulo. Burocracia por burocracia, a única que me satisfaz hoje em dia é quando pago uns trocadinhos pela minha abstenção eleitoral numa repartição pública qualquer.

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