Wednesday, February 03, 2010

Tempos paralelos (II)

Disse Campos Sales, na Mensagem apresentada ao Congresso Nacional em 1901.


A polícia do Districto Federal, como vos disse em minha ultima Mensagem, não está sufficientemente apparelhada para desempenhar-se com exito da missão que lhe está confiada. Todas as dependencias da repartição central reclamam largas modificações em sua estructura, e meios de acção iimprescindiveis para a prestação dos serviços que lhes estão affectos.

Quer dizer, desde o início do século passado já reclamavam da falta de estrutura da polícia. Agora, acho que isso nem é tão surpreendente. Qual governo acha que está satisfeito com o próprio aparato policial?* É como perguntar se uma criança já está satisfeita de brincar.

Esse outro trecho é mais impressionante:

O espetáculo da vadiagem ostensiva e impune de menores nos pontos mais frequentados da cidade, alliado ao que offerecem os falsos mendigos, continuará a depôr contra a nossa civilisação, se energicas e promptas medidas de repressão não forem adoptadas pelos poderes publicos.

O regimen commum da presão não é para taes casos o mais proveitoso, nem o que se aconselhar a sabedoria dos que se têm dedicado ao estudos dos systemas penaes ou está em uso nos paízes adiantados, onde ha o mesmo mal a combater. O aproveitamento e correcção desses individuos pelo trabalho da lavoura ou da industria, em estabelecimentos apropriados, seri de efficazes e proveitosos resultados.

Muito se poderia conseguir nesse particular com a fundação de um estabelecimento disciplinar industrial nesta cidade para os menores de desesete annos, e com a creação de uma colonia penal agrícuola e industrial para os individuos que excedessem aquella idade (...).

Dia desses, eu mesma ouvi algo sobre falsos mendigos e pivetada. Nada muda! Pior é ver alguém repetir todo modernão algo sobre sistema penal que já o Campos Sales dizia! Que se pode concluir disso? A maior parte dos debate públicos são fruto da inércia preguiçosa e da pura topeirice histórica.

Outra coisa interessante da Mensagem é a preocupação com as finanças. Das cerca de 40 páginas, 12 tratam disso. É o assunto apresentado de forma mais extensa. Não deixa de ser um problema eterno também, não?

Agora, um observação. Não é engraçada a vigência das Ordenações Filipinas (pelo menos em parte) em 1900? O Campos Sales diz: "O Codigo das Ordenações Philipinas, por mais previdente e completo que tenha sido ao tempo da sua promulgação, já não póde traduzir as necessidades, os interesses, as ideas e os sentimentos da epoca actual." Segundo o Ronaldo Vainfas, só "o Código Civil vigente a partir de 1917 removeu as últimas determinações das antigas Ordenações no direito brasileiro". Eita ferro!

*Só o governo conservador inglês no início do séc. XIX. Ortega y Gasset, A rebelião das massas: "Quando, em 1800, a nova indústria começa a criar um tipo de homem - o obreiro industrial -, mais criminoso que os tradicionais, a França apressa-se a criar uma numerosa Polícia. Em 1810 surge na Inglaterra, pelas mesmas causas, um aumento da criminalidade, e então os ingleses percebem de que não têm Polícia. Governam os conservadores. Que farão? Criarão uma Polícia? Nada disso. Preferem agüentar, até onde possa, o crime. 'As pessoas conformam-se em se adaptar à desordem, considerando-a como resgate da liberdade'. 'Em Paris - escreve John William Ward - têm uma Polícia admirável, mas pagam caro suas vantagens. Prefiro ver que cada três ou quatro anos se degola meia dúzia de homens em Ratclife Road, a estar submetido a visitas domiciliárias, à espionagem e a todas as maquinações de Fouché.'" Hoje (e há muito tempo) não é mais assim nem na Inglaterra. Basta ler o Telegraphy toda a semana para ver como o que mais tem por lá é Fouché redivivus.

2 comments:

Bdelykleon said...

Que el mundo fue y sera una porqueria,
ya lo se...
En el quinientos seis
y en el dos mil también!

Pero que el siglo veinte
es un despliegue
de maldad insolente
ya no hay quien lo niegue.

Hoy resulta que es lo mismo
ser derecho que traidor..!
Ignorante, sabio, chorro,
generoso o estafador!
Todo es igual! Nada es mejor!
Lo mismo un burro
que un gran profesor!

Mr. Almost said...

Guria,

Se você quiser saber "história", fala comigo, tá?

Sou barra!