Friday, March 27, 2009

São Paulo não tinha carteira de identidade

Escrevi correndo.

###

Porventura não vale mais morrer mil vezes do que não poder viver na própria cidade sem escolta de gente armada? (M. T. Cícero, Filípica II, 44)

Pior que mataram o homem mesmo. Mas o que ele quis dizer é que não adianta nada viver sem liberdade. Depender da "escolta de gente armada" (seguranças públicos ou particulares) significa transferir parte da nossa liberdade a outros. Você depende para valer deles.

Eu queria mesmo é citar os Atos dos Apóstolos. O texto é da Bíblia protestante do João Ferreira de Almeida, 2ª ed.:



Quando o estavam amarrando com correias, disse Paulo ao centurião presente: ser-vos-á, porventura, lícito açoitar um cidadão romano, sem estar condenado? Ouvindo isto, o centurião procurou o comandante e lhe disse: Que estás para fazer? Porque este homem é cidadão romano. Vindo o comandante, perguntou a Paulo: Diz-me: és tu cidadão romano? Ele disse: Sou. Respondeu-lhe o comandante: A mim me custou grande soma de dinheiro este título de cidadão. Disse Paulo: Pois eu o tenho por direito de nascimento. Imediatamente, se afastaram os que estavam para o inquirir com açoites. O próprio comandante sentiu-se receoso quando soube que Paulo era romano, porque o mandaram amarrar.


Citei essa passagem bíblica porque ela é fantástica. Você encontrou alguma alusão à apresentação de identidade, CPF, título de eleitor...? Como foi que descobriram que São Paulo era cidadão romano? Porque ele afirmou! Bastou a palavra de um cidadão romano a um oficial romano. Olha que o homem estava bem distante de Roma. Um judeu na Ásia! Isso foi muito antes de Caracala expandir a cidadania para todo o império. Outra coisa. São Paulo conhecia os seus direitos. Ele não tinha sido condenado. Não podia ser açoitado. Apelou. Por acaso precisou redigir alguma petição a um tribunal? Ele teve que esperar a burocracia jurídica analisar o caso? Não! Os oficiais sabiam as leis e logo o soltaram. Precisou de alguma testemunha? Também não! O oficial bem que tentou dar uma acochambrada, do tipo: "Ah, foi mal, mas sabe como é, a gente sempre confunde as coisas pegando quem não é cidadão de nascimento." Mas São Paulo o era. Foi necessário apresentar certidão de nascimento autenticada? Também não. Pediram fotos 3X4? Não, isso é coisa de idiota. O comandante ficou é cheio de medo da cagada que estavam prestes a fazer.

Isso aconteceu num lugar zoneado? Mais ou menos (no caso da Palestina). Não porque faltassem leis. Os judeus é que não eram muito quietos. Mas era necessário um bilhão de leis para regulamentar tudo? Não. Aquela gente vivia dentro de um dos maiores impérios da humanidade. Ninguém achou muito necessário criar cartório em toda esquina. E olha que só na cidade de Roma parece ter havido um milhão de habitantes. Isso para a Antigüidade é gente pra dedéu! E o Império? Ele chegou a ter nos grandes dias 50 milhões. Pode ter tido até mais. Quase a população do Brasil em 1940. Sem toda a burocracia do Brasil em 1940 ou de hoje.

O interessante é que o sistema jurídico romano chegou ao apogeu nos séc. II e III (período clássico do Direito Romano). O Estado romano aumentava. Mas também chegou a se desestabilizar. O séc. III é o da "anarquia militar" ou da crise. Foi nessa época que saiu o Édito de Caracala. A cidadania foi expandida a todos os habitantes do Império. Os romanos eram cada vez mais governados por gente nascida nas províncias. Mas a burocratização e militarização do Estado vieram mesmo com o pai de Caracala, Septímio Severo. Ele disse uma coisa aos filhos bem reveladora, antes de morrer: "Fiquem unidos, paguem os soldados e desprezem todo o resto."

Isso é o Estado-monstro! A sociedade vive para ele, não o contrário. É o Estado que está aí. Hoje a coisa é ainda píor. Os meios técnicos atuais permitem uma intromissão bem maior do Estado na nossa vida. A única coisa que suaviza um pouco são os princípios de liberdade individual (e olhe lá).

2 comments:

R. B. Canônico said...

Tanja, já refleti muito sobre essa passagem de S. Paulo. É soberba. Ele não abre mão de seus direitos, sob nenhum pretexto. E bate de frente com seus agressores, de forma valente: sem respeito humano nenhum. Um exemplo de retidão, de não abrir mão da justiça. Tanto que depois ele apelará a César. Vai às últimas consequências mesmo.

E fico até imaginando a cara desses agressores. Paulo os colocou em maus bocados, numa situação realmente constrangedora. Demais!

Mas nunca havia refletido sobre a burocracia romana. No fundo, o Estado confiava nas pessoas.

E, poxa, essa burocracia de identidade nao é nada. Deixa eu contar um causo daqui do interior...

Tenho um amigo que é professor universitário, de univ. pública. Pois bem, ele operou este ano e evidentemente perdeu alguns dias de trabalho. Mesmo assim, tinha que provar ao Estado que estava incapaz de trabalhar...

Ou seja, saindo da mesa de cirurgia ele tinha três dias úteis para ir fazer a pericia. Veja bem, não é o perito que iria visitá-lo, ele deveria ir à perícia. Eu ja fiz cirurgia, e em tres dias a pessoa ainda está incapacipatada de sair por aí. Pos ele teve que ir. Lá encontramos um cara com uma grave contusão, mal conseguia andar... e sou be de histórias ainda mais pitorescas.

Resumo da ópera: o Estado diz"eu duvido de você" e nos obriga às maiores loucuras imagináveis e inimagináveis. Se eu lesse um caso absurdo desses de perícia em um livro duvidaria do relato. Mas como presenciei... é a era dos absurdos mesmo!

Falando em Paulo, estarei alguns dias em Roma e conhecerei Sao Paulo Extra-Muros. Será inesquecível!

Tenha uma ótima Páscoa!

Mário said...

Perdoe-me o longo comentário, mas crio que vc irá se divertir com essa história.

A burocracia é uma praga. E que amplia sua ação (ou inércia) nefasta de forma mais célere em países com forte centralização administrativa como o nosso. Tudo converge para Brasília e planos nacionais disso e daquilo são elaborados, como se de lá pudessem apreender a realidade e as demandas de localidades longínquas dum país de dimensões continentais.

A centralização administrativa, já falava Tocqueville, faz com que os governos muitas vezes se proponham objetivos impossíveis de ser alcançados.

Até pouco tempo, trabalhei numa repartição pública, e nesse período eu andava duvidando de mim mesmo, se eu estava mesmo vendo o que via e se apenas eu percebia que havia algo errado naquilo tudo.

Como vivemos na sociedade da desconfiança, o governo cria serviços, órgãos, institutos e repartições com o objetivo de fiscalizar seus funcionários, os cidadãos, prefeituras, etc.

Um desses serviços - ou nesse caso, poderíamos chamar até de um conceito - é algo denominado "vigilância ambiental em saúde". Esse conceito foi criado pelo ministério da saúde. Fiz uma pesquisa rápida no google e não encontrei nada parecido em outros países, parece ser algo peculiar à burocracia brasileira. O conceito de vigilância ambiental em saúde (agora mudaram o nome para vigilância em saúde ambiental, "pois saúde tem de vir na frente, já que a iniciativa é do MS e não do MMA") engloba, em tese, a implementação de ações de vigilância e monitoramento de atividades com potencial de poluição ambiental, seja do solo, do ar, da água ou qualquer tipo de atividade sujeita a acidentes que levem a alteração das características ambientais e que afetem a saúde humana (repare, é APENAS se afetar a saúde humana, se morrer vegetação ou um rio cuja agua ninguém beba, aí o caso é da competência dos órgãos ambientais! E o que fará a vigilância? Nada, a não ser registrar o que ocorreu.). Com certeza, a blogueira nunca deve ter ouvido falar nisso. Mas existe.

Assim, criaram-se ao longo do tempo setores de vigilância em "saúde ambiental" em cada estado da federação, com vistas a encarar esse desafio hercúleo de monitorar tudo quanto é tipo de poluição no território nacional. No entanto, o tal serviço de vigilância se limita, na prática, a uma única atividade: fiscalizar a qualidade da água nos municípios. É assim: os estados e municípios têm empresas que são responsáveis pelo tratamento da água, e compete às vigilâncias ambientais dos estados e municípios receber laudos mensais dessas empresas relativos aos parametros de potabilidade. Após o recebimentos dos laudos, os resultados dos exames são digitados num site do MS. Mas não é só isso. O serviço, conforme Portaria do governo, tem de verificar também aquilo que chamam de "soluções alternativas", que são poços, nascentes, cisternas, açudes, carros-pipa, chafarizes ou qualquer fonte de água, tratada ou não tratada que seja utilizada para consumo humano. O MS então estabelece que cada vigilância ambiental de cada estado da federação faça um cadastro anual, de cada cisterna, poço, açude, nascente, carro-pipa, chafariz presente em seu território. Além disso, deverão ser realizadas anualmente um número determinado de análises para cada uma dessas "soluções alternativas". Assim, cada município tem, em tese, de realizar essas análises e os laboratórios responsáveis (detalhe, os setores de vigilância não têm laboratório próprio!) enviam os resultados mensalmente para os setores estaduais de vigilância. O que é feito com o resultado? É digitado na página do MS. O dono daquela cisterna, poço ou nascente, provavelmente nunca saberá como está sua água.

Mas o problema não é esse. O que me deixava doido é que, para mim, e parece que só para mim no trabalho, um projeto com o objetivo de identificar (inclusive com coordenadas geográficas) cada cisterna, cada poço, cada caixa d'água, cada nascente, açude, carro-pipa e chafariz do território nacional e mandar isso pra Brasília é algo que não faz sentido. Esses burocratas de Brasília acreditam mesmo que estão cuidando da água das cacimbas do município de Coité do Nóia no sertão alagoano? Acham que esse tipo de trabalho tem algum efeito? Ou é essa verdadeira tara cartorial, essa verdadeira obsessão nacional por cadastros e registros que orienta o proceder dessa gente (além da geração de demandas para produzir mais cargos e funções)? Acreditam que são as babás do povo, e assim querem estar sempre presentes nas casas, cuidando da agua de cada cidadão.

Esse é o país que tem a pretensão de conceder "carteira de identidade" não só para cada cidadão, mas para toda e qualquer cisterna, poço, cacimba, açude ou chafariz do território nacional!